Julgada procedente ADI contra norma do RJ que prevê autorização prévia para julgar governador
Determinado o trancamento de ação penal contra policiais que lideraram greve na Bahia em 2012
Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (30), às 9h
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (27)
Ministro libera recursos do fundo penitenciário à Bahia
Rejeitado HCs a procurador e advogado presos após acordos de colaboração da J&F
Negado HC que alegava cerceamento de defesa decorrente da Operação Publicano, em Londrina (PR)
Remetida a SP petição sobre atos citados em delação envolvendo Lula e filho
Empresa de fast-food que furou poço ilegalmente tem recurso negado
Coordenadoria da Infância e Juventude promove passeio cultural
2ª Câmara Criminal nega recurso a acusado de aplicar golpe em ferro velho
1ª Seção Cível reúne-se para julgamento na segunda-feira
Negado HC a acusado de tráfico de drogas em Campo Grande
Presidente do TJMS recebe diretoria da OAB/MS
NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE - OAB/MA
Famerp inaugura centro de treinamento
Braz Cubas pode receber salas descentralizadas da Etec
PEC do fim do foro privilegiado passa por segunda sessão de discussão no Senado
OAB questiona no STF condução coercitiva na fase de investigação criminal
PEC de reforma da Previdência recebe 131 emendas válidas para serem analisadas
STJ: redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial ou ação penal em curso
STF disponibiliza bibliografias temáticas para download
Conasp encaminha recomendação em favor da aposentadoria policial
STF reafirma jurisprudência sobre execução da pena após condenação em segunda instância
Processos sobre crimes hediondos terão prioridade na Justiça
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
Esclarecimentos e informes de reunião ocorrida em 02/09/2016.
A Recognição Visuográfica nos Crimes de Furto e Roubo. Baixe o modelo atual e completo!
DELEGADOS DE POLÍCIA SÃO ELOGIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDONIA
URGENTE!! PERÍODO PARA INCLUSÃO NA UNIMED SEM CARÊNCIA
Adpesp ajuíza ADIN para questionar Polícia Técnico-Científica
TABELA DE VENCIMENTOS DOS DELEGADOS DO BRASIL, ATUALIZADA
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Convite de Fim de Ano
SINDEPRO PARABENIZA PROMOVIDOS
Entidades defendem projeto que permite delegado fazer conciliação em c...